quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

SERENATA AO PREFEITO DE SÃO ROQUE - Diversão e arte para qualquer parte

Olá a tod@s!!


O post de hoje se refere a uma série de acontecimentos que vêm agitando a cena cultural de São Roque (SP), cidade onde me criei e tive meu primeiro contato com a música.

No post anterior, falei sobre o Fórum e o Conselho Municipal de Cultura, que estão sendo implementados em São Roque graças à iniciativa de alguns músicos em instituir o que o Plano Nacional de Cultura determina para todos os municípios do país. Falei também do Trama Cultural, espécie de sarau cujo objetivo é divulgar o Fórum e chamar os interessados para as discussões.

Pois bem ... diante da organização da classe artística, parece que a Prefeitura da Estância Turística de São Roque resolveu se posicionar: ao invés de apoiar a iniciativa popular (legítima e prevista em lei) de fazer parte do processo decisório das políticas públicas na área da cultura, a Prefeitura resolveu retaliar a classe artística, especialmente os músicos.

Nos últimos dias, vários bares com música ao vivo foram multados pela Prefeitura. O motivo seria justamente a música ao vivo. Alguns tiveram que fechar as portas, e outros, com medo das multas, não apresentam mais música ao vivo. Resultado: queda no movimento, e consequente fechamento dos bares. Resultado ainda pior: desemprego de músicos, garçons, cozinheiros, bar men, seguranças, etc.

Na verdade, as multas começaram a ser aplicadas em Agosto de 2010, exatamente quando se deu início a movimentação para que fossem criados o Fórum e o Conselho Municipal de Cultura, que tira das mãos do Prefeito e coloca nas mãos de um conselho qualificado a gestão da vida cultural de São Roque. Que coincidência, não? rsrsrs

O histórico das multas foi descrito pelo blog "Cultura Interior", com texto do músico e jornalista Mário Barroso, que reproduzo ao final do post.

Por parte dos músicos, houve diversas tentativas de negociação com a Prefeitura, que, por sua vez, negligenciou totalmente as demandas e pedidos dos músicos e donos de bares/restaurantes. O Prefeito não honrou nem os próprios compromissos firmados por ele com os músicos!!! Isso evidencia não só o descaso com os músicos e com a cultura, mas uma completa falta de ética profissional.

Há aí uma incoerência: se São Roque é uma Estância Turística (e recebe dinheiro do Governo Federal para investir em Turismo), porque o Prefeito não adequa a lei existente às demandas de uma cidade turística?
Dito de outra forma: se o turista frequenta bares e a música agrega valor ao produto turístico, porque o prefeito dificulta a realização da música ao vivo?

A lei que regulamenta a atividade musical em bares dispõe que os estabelecimentos só podem ter música ao vivo se tiverem isolamento acústico equivalente ao de um estúdio profissional (que custa pelo menos 100 mil reais), e até as 22h.


Os estabelecimentos noturnos de São Roque (cidade com pouco mais de 68 mil habitantes) não podem arcar com tal investimento, pois seu faturamento não se equivale aos dos bares de São Paulo, por exemplo.


Diante desse impasse, os músicos sugerem que se inclua na lei:
  • nos bares em que não há isolamento acústico, estabelecer um limite de decibéis (que não atrapalhe os moradores nem tire o emprego dos músicos). Se esse limite não for cumprido, aí sim os bares poderão ser multados - e as multas deverão ser feitas pessoalmente pelos fiscais e com medição dos ruídos (e não mais pelo correio);
  • nos fins de semana, que o horário para a música ao vivo seja extendido para 1h da manhã.

ISSO IRIA ADEQUAR A LEI EXISTENTE ÀS NECESSIDADES DE UMA CIDADE TURÍSTICA, ALÉM DE FAZER A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E DA CADEIA PRODUTIVA JÁ EXISTENTES.

E isso não é uma demanda individual por parte dos músicos e donos de bares. É uma questão que envolve o desenvolvimento econômico de uma cidade, e portanto, é uma QUESTÃO COLETIVA!

Diante desse impasse, os músicos organizaram um protesto pacífico contra as arbitrariedades que vêm sendo aplicadas contra a produção cultural da cidade - a "SERENATA AO PREFEITO". Os músicos se manifestaram NÃO SÓ PROTESTANDO MAS TAMBÉM PROPONDO ALTERNATIVAS VIÁVEIS!


E nesse caso, protestar foi muito agradável: muita música na Praça da Matriz (a praça central da cidade)! Músicos de diversos estilos tocaram juntos e compartilharam seus repertórios! Foi, sem dúvida, uma festa pública , coletiva, integradora, democrática e pacífica! O próprio nome diz muito da natureza bem-humorada do protesto.
Muitas parcerias certamente surgirão desse encontro, incrementando a produção cultural da cidade - que aliás, sempre foi grande.


Contudo, os músicos ainda têm questões às autoridades: por que motivos a publicidade política em carros de som,  e os shows ao ar livre (como os da Festa de Agosto - aniversário da cidade - e outros eventos de grande porte) são absolutamente permitidos, e a atividade musical não? Porque a cidade NÃO TEM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CULTURA?



NÃO SE TRATA APENAS DE UMA QUESTÃO DE BARULHO.
HÁ UMA PRODUÇÃO CULTURAL QUE VEM SENDO DESPREZADA.

OS MÚSICOS - TRABALHADORES COMO QUAISQUER OUTROS - VÊM SENDO TRATADOS COMO FORAS-DA-LEI, COMO MARGINAIS.

OS INTERESSES POLÍTICOS E PARTICULARES DE ALGUNS GRUPOS ENCASTELADOS NO PODER ESTÃO BRECANDO O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA CIDADE.

AS CAUSAS PARTICULARES DOS POLÍTICOS ESTÃO SE SOBREPONDO ÀS CAUSAS COLETIVAS, QUE PARTEM LEGITIMAMENTE DA SOCIEDADE ORGANIZADA.


A seguir, alguns LINKS com a repercussão do ato SERENATA AO PREFEITO

Para um vídeo mais detalhado, ver reportagem em vídeo TV Tem – Sorocaba (afiliada Rede Globo) http://tn.temmais.com/noticia/5/37444/musicos_saem_as_ruas_de_sao_roque_com_instrumentos_de_trabalho.htm
(Neste vídeo, reparem o advogado se confundindo ao dizer que "os interesses dos comerciantes e músicos são individuais". Só dando risada ...)

Para um vídeo mais divertido, ver Reportagem em vídeo G1 (Globo) http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1443664-7823-MUSICOS+PROTESTAM+CONTRA+LEI+DO+SILENCIO+EM+SAO+ROQUE+SP,00.html

Para um vídeo postado no Facebook, ver vídeo by Jornal Internê Ligado: http://www.facebook.com/video/video.php?v=1840520061311

Para ver a divulgação do "Serenata ao Prefeito", ver Matéria Rede Bom Dia:
http://web-srv04.redebomdia.com.br/Noticias/Viva/46235/Musicos+e+comerciantes+fazem+protesto+contra+proibicao+de+musica+nos+bares



CONFIRA ALGUMAS FOTOS:
Músicos na prefeitura


Protesto na Prefeitura


O músico Mário Barroso em conversação com o vice-prefeito, que garantiu uma resposta até terça-feira dia 01/03/2011


Após a marcha pela cidade, SERENATA AO PREFEITO na Praça da Matriz: um protesto PACÍFICO E DEMOCRÁTICO


Músicos de diversos estilos tocando juntos: demonstra a união e a organização da classe artística, além do espírito democrático e bem-humorado do protesto







Músicos de todas as idades apóiam a causa


O que seria da Música Popular Basileira se todos os prefeitos proibissem música ao vivo?


Beto Balada (violão)  e Dani Ribas (gaita)










(A seguir, textos do blog "Cultura Interior", de autoria do músico e jornalista Mário Barroso)

Prefeito proíbe Música ao Vivo em São Roque
Desde agosto de 2010 a Prefeitura começou a tomar medidas arbitrárias, multando bares e restaurantes que colocavam música ao vivo em suas dependências. É importante frisar que as multas eram aplicadas sem os fiscais sequer medirem os decibéis e muitas vezes os fiscais levavam a multa nos dias seguintes dos acontecimentos, sem notificar o estabelecimento e sem qualquer justificativa.
Em novembro de 2010 músicos e proprietários de bares e restaurantes se organizaram na Associação Comercial, com o apoio do presidente Antonio Di Girolamo, para discutir como fazer a Prefeitura entender que com as duras medidas tomadas bares iriam fechar, músicos ficariam impedidos de exercer sua atividade e o movimento noturno de entretenimento na cidade iria cair bruscamente. Na ocasião, foram eleitos representantes para conversar com o Prefeito, o vereador Rodrigo Nunes, o músico Edson D'aísa e a comerciante Sônia, levando ofícios da Câmara Municipal e Associação Comercial apoiando a iniciativa dos músicos, visando solucionar a questão da melhor maneira possível.
Após uma reunião no prédio do Planejamento na Prefeitura de São Roque, ficou acertado com o então Diretor de Planejamento, Advogado e Fiscais da Prefeitura, que poderia ser feita uma adequação na Lei que dispõe sobre a atividade noturna da cidade.
Os representantes tiveram apoio dos vereadores Rodrigo Nunes, João Paulo e Milton Cavalcanti, os quais colocaram a Câmara Municipal à disposição para buscar Leis de outros municípios turísticos para adequar a atividade noturna da cidade.
Logo após, o vereador Rodrigo Nunes protocolou na Prefeitura a proposta de emenda em Novembro de 2010. A Prefeitura informou que tomaria as providências em um prazo de um mês, mas até agora nada foi feito, absolutamente nada!
De lá pra cá três estabelecimentos fecharam as portas, os bares Camaleão, Cappadocia e o clube Palhoça. Parece pouco, mas para uma cidade como São Roque, carente nesse tipo de atividade, isso é muito impactante. Os proprietários alegam que foi determinante a questão do impedimento de som ao vivo para a queda nos rendimentos e consequente fechamento dos estabelecimentos.
Ou seja, com essa atitude a Prefeitura contribui com o desemprego, a falta de entretenimento para o público local e turistas, trazendo um impacto negativo para comerciantes, músicos e para a economia da cidade como um todo.
É importante frisar que a maioria dos músicos da cidade vivem exclusivamente de sua profissão, têm família, filhos, sendo os principais prejudicados com essa situação. Sem contar que a Prefeitura não possui uma agenda regular de eventos que ofereça mais oportunidade de trabalho para os mesmos. Além disso, São Roque é uma das cidades com mais alunos inscritos no Conservatório de Tatuí e possui inúmeros músicos de destaque no cenário regional, nacional e internacional.
"Nós queremos trabalhar! É inadmissível ter que mendigar ao Prefeito para que ele dê condições de exercermos nossa profissão. Nos sentimos marginalizados! Esse descaso está prejudicando nossas famílias e fazendo com que tenhamos que sair de São Roque em busca de oportunidade. Nós estamos agindo com bom senso, ao contrário da Prefeitura, estamos organizados, temos o apoio da Câmara dos Vereadores, da Associação Comercial e do público que nos prestigia. Merecemos o devido respeito!", afirmam os representantes dos músicos locais.



 
Serenata ao prefeito – protesto pacífico em São Roque/SP
Quarta-feira desta semana músicos de São Roque/SP organizaram um protesto pacífico intitulado "Serenata ao Prefeito", para exigir mudanças na Lei do Silêncio. Cerca de 30 pessoas participaram, entre músicos, proprietários de estabelecimentos e população em geral.
Após uma passeata da Prefeitura até a Praça da Matriz da cidade, a população abraçou o movimento, participou cantando, aplaudindo e fazendo um abaixo-assinado (mais de 200 assinaturas) apoiando a iniciativa.
Durante cerca de 2 horas músicos dos mais variados estilos tocaram em praça pública reivindicando a alteração nas três leis que regulamentam a realização de eventos com música ao vivo, som eletrônico, entre outros, na cidade.
"Nós queremos apenas que sejam feitas emendas nas leis permitindo que bares, restaurantes e similares, que não possuam isolamento acústico, possam trabalhar com música ao vivo, dentro de um limite de horário e volume. Enquanto o Prefeito não alterar as leis o movimento irá continuar, cada vez mais forte, contando com o apoio da Associação Comercial de São Roque, da Câmara Municipal, da imprensa de toda a região e de todo o país, bem como, do público que nos prestigia", afirmam os representantes.
“Outra questão que me preocupa é que analisando a legislação pude perceber que a maioria das leis municipais, tanto de capitais como do interior, que regulamentam a emissão de ruídos, no artigo que trata das exceções, ou seja, do que é permitido por Lei, aparece sempre como primeiro item a permissão de som volante e carros com auto-falantes para a realização de campanhas e divulgando comíssios em época eleitoral. Gostaria apenas de deixar uma questão: o que incomoda mais a população, um músico tocando violão em um barzinho ou um carro de som dando inúmeras voltas na rua de sua casa, tocando a mesma música, durante 24hs, cantando o número de um candidato? Por que a Prefeitura não regulamenta melhor os ruídos emitidos nas campanhas eleitorais? Ou seja, nós, artistas, estamos pedindo pra classe que faz mais barulho quando quer ser ouvida, a classe política, que ela permita que o público possa prestigiar nossa manifestação artística. Isso é no mínimo controverso e curioso”, comenta Mário Barroso.
O vereador Rodrigo Nunes, que apoiou o movimento desde o início acredita que os músicos vão vencer essa batalha. "Acho muito importante esse tipo de manifestação, legítima e pacífica. Acredito que os músicos mostraram sua força, organização e articulação, já que o movimento teve grande repercussão em todo o país, tanto na imprensa como em blogs e sites da internet. Vou trabalhar para que a Câmara Municipal aprove essas emendas".


DIVULGAR O ASSUNTO É MUITO IMPORTANTE!
CONTO COM A ADESÃO DE TODOS VOCÊS À CAUSA!